Termos e Condições

"Empresa" / "Nós": Pequi Consultoria Empresarial, CNPJ inscrito no cadastro da Receita Federal, com sede em Uberlândia - MG.

"Contratante" / "Você": pessoa física ou jurídica que solicita uma proposta ou contrata os serviços da Empresa.

"Serviços": atividades de consultoria empresarial descritas neste site e em proposta específica.

"Acordo": conjunto formado por estes Termos e Condições, pela Proposta de Serviços aceita e por qualquer adendo assinado pelas partes.

"Conteúdo": relatórios, análises, planos, materiais e documentos produzidos no âmbito dos serviços.

O uso deste site e a contratação de serviços indicam a aceitação integral destes Termos. Os serviços são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos com plena capacidade civil.

Caso não concorde com algum ponto, pedimos que entre em contato antes de formalizar qualquer contratação para que possamos esclarecer dúvidas ou, se necessário, não prosseguir.

A Pequi oferece serviços de consultoria empresarial para pequenas empresas, incluindo:

• Revisão de Temporada (R$ 650): análise pontual de finanças, operações e demanda, com relatório escrito e sugestões de próximos passos.
• Suporte de Crescimento Constante (R$ 1.370/mês): acompanhamento contínuo com prioridades realistas, plano compartilhado e notas após cada sessão.
• Assessoria de Colheita Completa (R$ 2.200/fase): parceria de médio prazo com avaliação completa, mapa de trabalho escrito e sessões de assessoria ao longo de cada fase.

A disponibilidade de datas e o escopo específico de cada serviço serão definidos em proposta individual enviada antes do início do trabalho. Nos reservamos o direito de recusar solicitações que estejam fora do nosso campo de atuação.

Para que o trabalho de consultoria produza bons resultados, o contratante se compromete a:

• Fornecer informações completas e verídicas sobre a empresa.
• Participar dos encontros e sessões nos horários acordados.
• Comunicar mudanças relevantes na empresa com antecedência razoável.
• Não utilizar os materiais produzidos para fins ilegais ou contrários a estes Termos.

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, layout) é de titularidade da Pequi ou de seus licenciadores e não pode ser reproduzido sem autorização.

Os relatórios, análises e planos produzidos exclusivamente para o contratante no âmbito do serviço são cedidos para uso interno da empresa do contratante. A redistribuição comercial ou revenda desses materiais para terceiros não é permitida sem acordo específico.

Metodologias, frameworks e ferramentas de análise próprias da Pequi permanecem de nossa propriedade e podem ser reutilizadas em outros projetos de forma genérica.

Os valores são informados em Real brasileiro (BRL) e constam na proposta individual. As formas e datas de pagamento são definidas em cada proposta.

Em caso de atraso, pode ser aplicado juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM, conforme previsto em lei. Serviços mensais cancelados com menos de 15 dias de antecedência podem ser cobrados proporcionalmente.

A Pequi não reembolsa valores já pagos por serviços integralmente prestados. Cancelamentos antes do início do trabalho serão avaliados individualmente.

Serviços pontuais têm duração definida na proposta. Serviços mensais vigem por tempo indeterminado, podendo ser encerrados por qualquer das partes com aviso prévio de 30 dias.

A Pequi pode rescindir imediatamente se o contratante fornecer informações falsas, descumprir obrigações financeiras por mais de 15 dias ou agir de forma prejudicial à equipe.

Após a rescisão, cláusulas de confidencialidade e propriedade intelectual permanecem em vigor pelo prazo nelas previsto.

A consultoria é prestada com base nas informações fornecidas e no contexto de mercado disponível no momento. Não nos responsabilizamos por resultados que dependam de decisões exclusivamente do contratante, de fatores externos imprevisíveis ou de informações omitidas.

Nossa responsabilidade civil, quando aplicável, limita-se ao valor dos honorários efetivamente pagos nos 3 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

Tratamos as informações do seu negócio com sigilo. Não divulgaremos dados financeiros, operacionais ou estratégicos da sua empresa a terceiros, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.

O mesmo sigilo é esperado do contratante em relação às metodologias e processos internos da Pequi apresentados durante o trabalho.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de divergência, as partes tentarão resolução amigável em até 30 dias antes de acionar o Judiciário.

Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia - MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Integralidade: estes Termos, juntamente com a proposta aceita, constituem o acordo completo entre as partes sobre o assunto.

Divisibilidade: caso alguma cláusula seja declarada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

Renúncia: a não exigência de uma cláusula em determinado momento não implica renúncia ao direito de exigi-la futuramente.

Cessão: o contratante não pode ceder este acordo a terceiros sem nossa concordância por escrito.